Bloquearam a conta conjunta e a dívida é do outro titular

Por Ingrid Paula de Andrade, Advogada, OAB/SP 509.841 · Publicado em 12 de setembro de 2026

Conteúdo informativo. Este é um serviço jurídico independente, sem vínculo com bancos, tribunais ou órgãos do Poder Judiciário. A liberação depende de decisão judicial e das circunstâncias de cada caso.

Resposta direta. O outro titular pode apresentar fundamento para resguardar valores que lhe pertençam, mas a proporção não é automaticamente definida: modalidade da conta, origem do saldo e entendimento do juízo influenciam o resultado.

A presença de mais de um titular não impede que a conta apareça na pesquisa de ativos vinculada a quem figura como devedor. Isso também não significa que todo o saldo pertença, juridicamente, a essa pessoa.

Titularidade e propriedade do saldo

A forma de movimentação da conta e a origem dos valores podem ser relevantes para identificar a parcela atribuível a cada titular. Há decisões que usam divisão proporcional como ponto de partida, enquanto outras exigem exame mais detalhado das circunstâncias.

Por isso, não se deve tratar metade ou a totalidade como resultado automático. A conclusão é do juízo depois de ouvir os interessados e avaliar o que consta do processo.

Participação de quem não é devedor

O titular alheio à dívida pode precisar se manifestar no próprio processo ou por instrumento processual adequado. A escolha depende de como a conta foi atingida, de quem são as partes e do momento processual.

Natureza dos valores

Além da titularidade, pode existir discussão sobre eventual proteção legal da verba. Essa questão é diferente da parcela pertencente ao outro correntista e deve ser analisada separadamente.

Perguntas frequentes

Metade do saldo é liberada automaticamente?

Não. A divisão em partes iguais pode aparecer como presunção em algumas decisões, mas modalidade da conta, origem dos valores e prova podem levar a outra conclusão.

O outro titular precisa participar do processo?

Pode ser necessário apresentar manifestação ou medida processual própria. A forma adequada depende das partes e do estágio dos autos.

Encerrar a conta conjunta altera o bloqueio já realizado?

O encerramento posterior não modifica, por si só, a ordem que já atingiu o saldo. Qualquer decisão sobre a conta deve considerar o processo e a relação entre os titulares.

Serviço jurídico independente. A liberação depende de decisão judicial.

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